Legislação Local
02/2025Acrescenta o art. 66 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaueira-PI para dispor sobre a apresentação de proposituras por E-mail e Aplicativos de Mensagens RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
01/2025Acrescenta o art. 49 A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaueira – PI, para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
Emenda 002/2024Emenda 002/2024 - Modifica inclui,exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos, incisos à Lei Orgânica do Município de Itaueira-PI Lei Orgânica Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
001/2022Projeto de Resolução Legislativa 01/2022 - Dispõe sobre autorização para transmissão das sessões legislativas RESOLUÇÕES Publicada em 27 de Maio de 2022 |
505LEI 505 DE 2020 DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE O ENFRENTAMENTO DO COVID 19 Leis Municipais Publicada em 10 de Dezembro de 2020 |
512LEI 512 DE 2020 INSTITUI A ENTREGA DO REMEDIO A DOMICILIO AOS PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
511LEI 511 DE 2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIAPAL Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
510LEI 510 DE 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2021-2024 Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2020 |
509LEI 509 DE 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PERÍODO 2021-2024 Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2020 |
506LEI 506 DE 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE SOUSA Leis Municipais Publicada em 15 de Outubro de 2020 |