Legislação Local
648LEI Nº 648/2026 - DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - ZÉ PUCIANO - A AVENIDA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO VENTO, NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 17 de Setembro de 2026 |
550LEI Nº 550/2023 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2026 |
02/2025Acrescenta o art. 66 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaueira-PI para dispor sobre a apresentação de proposituras por E-mail e Aplicativos de Mensagens RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
01/2025Acrescenta o art. 49 A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaueira – PI, para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
Emenda 002/2024Emenda 002/2024 - Modifica inclui,exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos, incisos à Lei Orgânica do Município de Itaueira-PI Lei Orgânica Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
569LEI Nº 569/2023 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 04 de Março de 2024 |
568LEI Nº 568/2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAUEIRA E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 04 de Março de 2024 |
565LEI Nº 565/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
562LEI Nº 562/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ASSENTAMENTO SERRA DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 16 de Novembro de 2023 |
566LEI Nº 566/2023 - INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ENFERMEIRO Leis Municipais Publicada em 07 de Novembro de 2023 |