Legislação Local
561LEI Nº 561/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME AO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL GENTIL SARAIVA Leis Municipais Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
559LEI Nº 559/2023 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL Leis Municipais Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
557LEI Nº 557/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAUEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
556LEI 556/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
555LEI N° 555/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM AUXILIO DE ALUGUEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR Leis Municipais Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
553LEI Nº 553.2023 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS (ITBI), DOS FOROS E LAUDÊMIOS, DO IMPOSTOS SOBRE QUALQUER NATUREZA (ISS) Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 2023 |
554LEI N° 554/2023 - REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM DEFICIÊNCIA Leis Municipais Publicada em 23 de Junho de 2023 |
001LEI 001/2023 - DISTRIBUIÇÃO DO ECA Leis Municipais Publicada em 25 de Maio de 2023 |
541LEI COMPLEMENTAR Nº 541/2023. CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA O ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR 482.2017, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Leis Municipais Publicada em 23 de Janeiro de 2023 |
539LEI 539/2022 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS Leis Municipais Publicada em 14 de Julho de 2022 |