Legislação Local
510LEI 510 DE 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES LEGISLATURA 2021-2024 Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2020 |
509LEI 509 DE 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PERÍODO 2021-2024 Leis Municipais Publicada em 26 de Outubro de 2020 |
506LEI 506 DE 2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE SOUSA Leis Municipais Publicada em 15 de Outubro de 2020 |
490LEI 490 DE 2019 SECRETARIA DA JUVENTUDE Leis Municipais Publicada em 12 de Junho de 2019 |
492LEI 492 DE 2019 INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL Leis Municipais Publicada em 01 de Abril de 2019 |
491LEI 491 DE 2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO Leis Municipais Publicada em 01 de Abril de 2019 |
001LEI 001 DE 2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA Leis Municipais Publicada em 01 de Abril de 2019 |
488LEI 488 DE 2018 DENOMINA PRAÇA DO CONJUNTO LETO LEITÃO Leis Municipais Publicada em 04 de Setembro de 2018 |
484LEI 484 DE 2018 ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2018 |
486LEI 486 DE 2018 SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2018 |