Legislação Local
538LEI 538/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, A REALIZAR O RATEIO DOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF Leis Municipais Publicada em 05 de Julho de 2022 |
537LEI 537/2022 - AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA, ESTADO DO PIAUÍ Leis Municipais Publicada em 05 de Julho de 2022 |
535Lei 535.2022 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Itaueira REURB Leis Municipais Publicada em 05 de Julho de 2022 |
534Lei 534.2022 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS- e, aq Declaração Eletrônica de Serviços Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2022 |
529LEI 529/2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 410.2011 Leis Municipais Publicada em 08 de Junho de 2022 |
002RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 02/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS RESOLUÇÕES Publicada em 06 de Junho de 2022 |
530LEI 530/2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA Leis Municipais Publicada em 03 de Junho de 2022 |
528LEI 528/2022 - ALTERA O ART. 49, VIII, DA LEI COMPLEMENTAR 482.2017, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Leis Municipais Publicada em 03 de Junho de 2022 |
526LEI Nº 526.2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 27 de Maio de 2022 |
531LEI 531/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO NO PERCENTUAL DE 60_ NA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |