Legislação Local
434LEI Nº 434.2013 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR Leis Municipais Publicada em 22 de Março de 2013 |
433LEI Nº 433.2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAUEIRA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP Leis Municipais Publicada em 22 de Fevereiro de 2013 |
432LEI Nº 432.2013 - REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAUEIRA Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 2013 |
423LEI 423/2012 - REGULAMENTA O MUNICIPIO DE ITAUEIRA O TRATAMENTO DIFERENCIADO A PEQUENAS EMPRESAS Leis Municipais Publicada em 12 de Novembro de 2012 |
410LEI 410/2011 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Leis Municipais Publicada em 17 de Outubro de 2011 |
414LEI 414 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Leis Municipais Publicada em 19 de Agosto de 2011 |
408LEI 408/2011 DOAÇÃO DE IMOVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Leis Municipais Publicada em 08 de Junho de 2011 |
406LEI COMPLEMENTAR 406/2010 CONCEDE INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DE ALIQUOTA DO ISS Leis Municipais Publicada em 03 de Setembro de 2010 |
001/2005Emenda modificativa à Lei Oragânica Municipal e Regimento Interno - altera os artigos 69º e 6º respectivamente Lei Orgânica Publicada em 02 de Dezembro de 2005 |
001/2005PROJETO DE RESOLUÇÃO 001 DE 2005 DISPOE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÕES Publicada em 03 de Junho de 2005 |