Legislação Local
490LEI 490 DE 2019 SECRETARIA DA JUVENTUDE Leis Municipais Publicada em 12 de Junho de 2019 |
492LEI 492 DE 2019 INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL Leis Municipais Publicada em 01 de Abril de 2019 |
491LEI 491 DE 2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO Leis Municipais Publicada em 01 de Abril de 2019 |
001LEI 001 DE 2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA Leis Municipais Publicada em 01 de Abril de 2019 |
488LEI 488 DE 2018 DENOMINA PRAÇA DO CONJUNTO LETO LEITÃO Leis Municipais Publicada em 04 de Setembro de 2018 |
484LEI 484 DE 2018 ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2018 |
486LEI 486 DE 2018 SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Leis Municipais Publicada em 30 de Maio de 2018 |
485LEI 485 DE 2018 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Leis Municipais Publicada em 23 de Abril de 2018 |
483LEI 483/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ITAUEIRA Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
482LEI COMPLEMENTAR 482/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ITAUEIRA LEI COMPLEMENTAR Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |