Legislação Local
527LEI Nº 527/2022 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 33,24 DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
519LEI Nº 519.2021 - QUE ADOTA O DIARIO OFICIAL PIAUIENSE COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO Leis Municipais Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
517LEI Nº 517/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO CAPUT, DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 508.2020 Leis Municipais Publicada em 22 de Abril de 2021 |
516LEI Nº 516, DE 17 DE MARÇO DE 2021. DESPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB Leis Municipais Publicada em 17 de Março de 2021 |
514LEI Nº 514, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 26102020 Leis Municipais Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
513LEI Nº 513 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. Leis Municipais Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
512LEI Nº 512, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA Leis Municipais Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
505LEI 505 DE 2020 DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE O ENFRENTAMENTO DO COVID 19 Leis Municipais Publicada em 10 de Dezembro de 2020 |
512LEI 512 DE 2020 INSTITUI A ENTREGA DO REMEDIO A DOMICILIO AOS PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
511LEI 511 DE 2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIAPAL Leis Municipais Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |