Legislação Local
446LEI Nº 446.2014 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICIPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2014 |
444LEI Nº 444.2014 - DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL EUCLIDES JOSÉ DE CARVALHO Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2014 |
443LEI Nº 443.2014 - DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2014 |
442LEI Nº 442.2014 - DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS DA SILVA FEITOSA Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2014 |
439LEI Nº 439.2013 - CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - D.A.E Leis Municipais Publicada em 18 de Julho de 2013 |
435LEI Nº 435.2013 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2013 |
438LEI Nº 438.2013 - ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN Leis Municipais Publicada em 20 de Maio de 2013 |
434LEI Nº 434.2013 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR Leis Municipais Publicada em 22 de Março de 2013 |
433LEI Nº 433.2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAUEIRA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP Leis Municipais Publicada em 22 de Fevereiro de 2013 |
432LEI Nº 432.2013 - REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAUEIRA Leis Municipais Publicada em 21 de Fevereiro de 2013 |