Legislação Local
02/2003PROJETO DE RESOLUÇÃO 2003 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAUEIRA RESOLUÇÕES Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
344LEI 344/2003 - CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL- DO MUNICÍPIO Leis Municipais Publicada em 06 de Novembro de 2003 |
RegimentoRegimento interno Regimento Interno Publicada em 20 de Dezembro de 2001 |
319LEI 319 DE 2001 POLITICA MUNCIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Leis Municipais Publicada em 12 de Junho de 2001 |
287LEI 287 DE 1997 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 1997 |
280LEI 280 DE 1997 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Leis Municipais Publicada em 28 de Abril de 1997 |
278LEI 278 DE 1997 - REGIME JURÍDICO ÚNICO Leis Municipais Publicada em 28 de Abril de 1997 |
195LEI 195 DE 1993 CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO Leis Municipais Publicada em 02 de Julho de 1993 |
Lei OrgânicaLei Orgânica Lei Orgânica Publicada em 04 de Abril de 1990 |