SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Portal de Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
TCE/PI - IN 01/2025 (item 1.4)
Acesso à Informação
Serviços Públicos
Informações Complementares
Transparência
Execução Orçamentária e Financeira
Emendas Parlamentares
Despesas
Emendas Parlamentares |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 – TCE-PI (Transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares)
Ano
2024
2025
2026
Modalidade
Todos
Emenda Parlamentar Individual Impositiva - Transferência especial
Emenda Parlamentar Individual Impositiva - Transferência com finalidade definida
Outras modalidades sem paralelo com o modelo federal
Emenda Parlamentar Coletiva de Bancada
Emenda Parlamentar Coletiva de Comissão
Parlamentar
Todos
Ciro Nogueira (PP)
Firmino Soares Paulo (PT)
JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO (MDB PI)
Jadyel Alencar (Republicanos)
Júlio César (PSD PI)
Marcelo Costa e Castro (MDB)
Severo Maria Eulálio Neto (MDB)
Átila de Melo Lira (PP)
Beneficiário
Todos
Esfera Governamental
Todos
Federal
Estadual
Municipal
Tipo de Ação/Politica Pública
Todos
Ações e políticas públicas na área de Educação
Ações e políticas públicas na área de Saúde
Demais ações e políticas públicas
Fonte Recurso
TODOS
Complemento Fonte
TODOS
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